Estabilidade da Gestante
Está Grávida e foi Demitida ou descobriu a gravidez depois da demissão?
Você tem direito à Estabilidade!
Trabalhadora, não fique no prejuízo,
busque o seu direito
Com o reconhecimento da estabilidade você tem direito a:
Ser reintegrada ao trabalho e permanecer trabalhando, ou
Ser indenizada pelo período em que possuia a estabilidade recebendo ainda todas as verbas rescisórias desse periodo.
Aviso prévio indenizado
FGTS e Multa de 40%
Férias + 1/3 de Férias
13º salário proporcional
O que nossos clientes dizem sobre nossos serviços:
Otimo atendimento muito atencioso
alexandre lordelo10/12/2022OtimoMaria isabe abreu Machado10/12/2022Muito otimo obgd me ajudou muitoAlessandrina Souza Candida Candida22/11/2022Foi ótima muito obrigado me ajudou bastante 😃Manoel Brigido Da Costa Junior15/08/2022Tive uma experiência excelente , muita atenção e bom esclarecimento atendimento rápidoWerik Portan15/08/2022Olá, para uma consulta e dúvidas tem cobrança de valor ?Clebson de Souza Lopes03/01/2022Muito Prestativo...E Um Ótimo ProfissionalMoises Ntx10/03/2021Super recomendo, responde rápido seus questionamentos... além do valor muito acessível a todos!!!Ana Paula24/02/2021
Como funciona o atendimento?
Entre em contato pelo WhatsApp
Você entra em contato comigo pelo whatsapp
Marque seu atendimento
Você me conta o seu problema, eu tiro suas dúvidas e explico como funciona meu trabalho
Documentos necessários
Você me envia os documentos necessários
Envio do processo
Assinatura digital da procuração e contrato
Envio do processo
Envio seu processo em 7 dias ao judiciário
Por que nos contratar?
Escritório Especializado
Nós resolvemos casos como o seu todos os dias. Sabemos exatamente o que fazer para garantir o melhor benefício para você.
Acompanhe seu Processo
A nossa equipe sempre estará disponível para que você possa tirar suas dúvidas e te explicar detalhadamente a respeito do seu processo.
Atendimento Digital
Nosso escritório é moderno e possui atendimento 100% digital, a fim de facilitar o seu trabalho e agilizar a execução das tarefas.
Quem irá te ajudar?
Rodrigo José Barbosa
OAB/ES – 22.971
Atua há mais de 08 anos no mercado de trabalho, atuando diretamente na defesa dos trabalhadores.
Possui vasta experiência dentro da área trabalhista.
Nossa missão é defender os interesses do trabalhador garantir que todos os seus direitos sejam pagos.
Dúvidas Frequentes:
Você não pode ser demitida, exceto em casos de justa causa (Artigo 482 CLT), que ainda assim, deve ser provado na justiça.
Caso seja demitida, Você tem direito a estabilidade e indenização correspondente aos salários da data da demissão até 150 dias após o parto, ou data provável, e ainda férias + 1/3, 13° salário e FGTS + 40% desse período.
O único requisito para a estabilidade é estar grávida, pouco importa se foi contratada ou se ficou gravida após ser admitida, a lei não distingue, tendo o mesmo direito.
O início é a partir a concepção da gravidez e não da confirmação ou do descobrimento desta como muitos imaginam.
Sim. Mesmo no contrato de experiência a você tem direito a estabilidade gestante, ou em caso de desligamento, a indenização correspondente ao período de estabilidade, assim como nos contratos de prazo indeterminado, ou seja, é devida a remuneração da data da demissão até 150 dias após o nascimento do bebê.
FUI DEMITIDA E ENGRAVIDEI NO AVISO PRÉVIO (TRABALHADO OU IDENIZADO). TENHO DIREITO A ESTABILIDADE?
Caso a empregada tenha engravidado no curso do aviso prévio mesmo que indenizado (prazo máximo 90 dias), tem direito a estabilidade gestante. É o que diz o artigo 391-A da CLT.
Em caso de descoberta da gravidez depois de ser demitida, primeiramente deve ser verificada qual a data provável da concepção e caso tenha sido antes da demissão ou ainda dentro do aviso prévio (que pode ser de até 90 dias) tem os mesmos direitos já expostos acima.
Em regra não, pois a estabilidade gestante protege a criança que está para nascer e o valor da indenização serve para o sustento deste, mas deve ser avaliado caso a caso.
Ficou com alguma dúvida?
R. Escrava Anastácia, nº 230 – Padre Gabriel, Cariacica – ES, Cep: 29141-850
Este site não faz parte do Google nem do Facebook ou do Facebook Inc. Além disso, não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo, NÃO praticamos fraude, não somos uma empresa que vende criptoativos ou qualquer outro serviço. Essa empresa trabalha exclusivamente com serviços jurídicos, Não compartilharemos seus dados com ninguém.