RODRIGO JOSÉ BARBOSA
Advogado
Se você viu no Meu INSS a mensagem de “benefício indeferido”, saiba que essa negativa nem sempre é definitiva.
Você entrou com um pedido no INSS e se deparou com o termo "indeferido"?
Isso significa que o INSS analisou seu pedido e decidiu não aprovar o benefício solicitado.
Em outras palavras: o benefício foi negado, mas isso não quer dizer que você não tenha direito. Muitas vezes, o motivo do indeferimento é burocrático ou técnico, como:
Falta de documentos no processo;
Laudo médico incompleto;
Dados divergentes no sistema do INSS;
Interpretação errada das regras pelo próprio INSS.
O que significa “indeferido” no INSS?
Que o INSS analisou e negou o pedido naquele momento. Isso não quer dizer, necessariamente, que você não tenha direito: é possível entender o motivo e avaliar recurso, novo pedido ou ação judicial.
O que significa “situação do benefício: indeferido”?
Quer dizer que o benefício foi analisado e negado. Isso aparece no sistema “Meu INSS” após a conclusão do processo.
Meu pedido foi indeferido. E agora?
Você pode entrar com recurso administrativo ou com ação judicial. Mas é importante entender o motivo da negativa.
Por que meu benefício foi indeferido?
Os motivos mais comuns são:
Laudo médico sem detalhes suficientes;
Falta de qualidade de segurado no momento do pedido;
Documentos incompletos;
Tempo de contribuição insuficiente;
Erro interno do próprio INSS.
Cada caso depende do motivo do indeferimento e dos documentos disponíveis.
Teve o auxílio-acidente negado ou nunca pediu? Veja a página do auxílio-acidente do INSS.
Se você recebeu a mensagem “pedido indeferido pelo INSS”, existem algumas possibilidades de ação:
Analisar o motivo do indeferimento: a decisão do INSS costuma vir acompanhada de uma justificativa. É essencial entender por que foi negado.
Reunir documentos complementares: muitas vezes, é possível corrigir o erro juntando mais informações.
Entrar com recurso administrativo: o recurso é analisado dentro da estrutura da Previdência e precisa ser bem fundamentado.
Avaliar a ação judicial: em alguns casos, a via judicial é a medida adequada, conforme o motivo do indeferimento e as provas disponíveis.
Veja como o advogado previdenciário pode atuar:
O atendimento pode ser online, pelo WhatsApp, ou presencial no escritório, em Cariacica.
Antes de qualquer recurso ou ação, é importante organizar os seguintes documentos:
Os documentos podem ser enviados em formato digital, pelo WhatsApp, e a lista é conferida na análise do caso.
Essa é uma das maiores reclamações. O que acontece é que o INSS analisa apenas o que está no papel. Se a documentação estiver incompleta ou mal preenchida, mesmo que você tenha direito, o pedido pode ser negado.
Pedidos também podem ser indeferidos por erro de análise.
Por isso, vale entender o motivo do indeferimento antes de desistir do pedido.
Se o seu pedido foi indeferido ou você tem dúvidas sobre o motivo, o caso pode ser analisado pelo WhatsApp ou presencialmente no escritório, em Cariacica.
Dependendo do motivo, pode ser possível corrigir o pedido, recorrer ou entrar com ação judicial.
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Iara Gomes da cunhaTrustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
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O recurso administrativo contra a decisão do INSS deve ser apresentado em até 30 dias da ciência da decisão. Passado esse prazo, ainda podem ser avaliados um novo pedido ou a ação judicial, conforme o caso.
Que o benefício foi negado, mas é possível recorrer.
A informação aparece no aplicativo ou site do Meu INSS, na aba “Meus Processos”.
Pode ser possível, por recurso ou ação judicial, conforme o motivo e as provas.
Não é obrigatório. O recurso administrativo pode ser feito pelo próprio segurado, e no Juizado Especial Federal, em causas de até 60 salários mínimos, também é possível entrar sem advogado na primeira instância. O acompanhamento por advogado ajuda a identificar o motivo da negativa e a reunir as provas adequadas.
RODRIGO JOSÉ BARBOSA
Advogado